Marina Silva: ‘Se lei do licenciamento for aprovada, vamos ter nova guerra fiscal entre Estados’

Pouco antes da votação do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou a discordância do governo com os retrocessos propostos.

Ela afirmou que o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), está em diálogo com parlamentares para evitar esses retrocessos.

Segundo a ministra, a nova lei pode gerar uma “guerra pela licença ambiental”, onde estados tornariam os regulamentos mais flexíveis para atrair investimentos.

A proposta, que tramita há mais de 20 anos, pode dispensar o licenciamento em alguns casos e permitir definições sem coordenação nacional. Ambientalistas criticam a proposta, considerando-a como os “maiores retrocessos” ao meio ambiente nas últimas quatro décadas.

O Observatório do Clima enviou uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacando os danos que o texto pode causar.

Marina Silva, em coletiva após o leilão de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, enfatizou que é possível agilizar o licenciamento sem afrouxar regras. O governo está reforçando o Ibama com mais de 400 servidores para fortalecer o processo de licenciamento.

A ministra também alertou que o afrouxamento das exigências pode impactar as metas de redução de emissões e as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.