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Marinho diz que taxas de vale-alimentação serão reduzidas 'no amor ou na dor'

Governo promete reduzir taxas de vales-refeição após reclamações de estabelecimentos menores. Ministro do Trabalho descarta substituição por depósitos via Pix em meio a pressões do setor.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a intenção do governo de reduzir taxas sobre restaurantes e estabelecimentos que utilizam vales-refeição.

Durante entrevista, Marinho enfatizou que, embora o Programa de Alimentação do Trabalhador tenha 50 anos e precise de mudanças cuidadosas, estabelecimentos menores estão insatisfeitos com as taxas atuais.

Fontes disseram à Reuters que o governo considera limitar taxas e reduzir o prazo de liquidação das transações, mas depósito via Pix pode não seguir adiante devido a pressões do setor.

O programa, instituído em 1976, movimenta cerca de R$ 170 bilhões anualmente, oferecendo benefícios tributários a empresas, mas modificações no seu modelo de intermediação foram descartadas por Marinho.

As ações das empresas processadoras de benefícios, como Edenred e Pluxee, caíram com a proposta de Pix, que eliminaria intermediários. Marinho afirmou que as taxas atualmente são “bastante elevadas” e que uma decisão pode ocorrer em maio.

A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT) argumentou que não há evidências de que mudanças nas taxas resultariam em preços mais baixos para os trabalhadores e defendeu a interoperabilidade dos sistemas de vale-refeição.

A ABBT considerou a mudança para o depósito direto "absurda", afirmando que isso poderia prejudicar a cadeia de alimentação e causar problemas de controle sobre os fundos.

Por outro lado, a associação de supermercados Abras apoiou o depósito direto, alegando que o sistema atual gera R$ 10 bilhões em tarifas anuais e é uma “reserva de mercado”.

Interoperabilidade foi citada como essencial para a aceitação livre dos benefícios em todos os estabelecimentos.

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