Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

Discurso do ministro André Mendonça no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, destacou a autocontenção do Judiciário e criticou o ativismo judicial.

Mendonça, sem mencionar Jair ou Eduardo Bolsonaro, defendeu que as decisões judiciais devem gerar paz social, evitando caos, incerteza e insegurança.

Ele caracterizou o ativismo judicial como um desequilíbrio entre os Poderes e expressou que isso supera a vontade democrática.

O ministro enfatizou o papel da magistratura, afirmando que o Judiciário não deve criar leis e que é crucial separar as convicções pessoais das obrigações constitucionais.

“O bom juiz deve ser respeitado, não temido”, afirmou, e destacou a importância de garantir as liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão.

Embora sem citar nomes, o discurso veio em meio a investigações sobre Silas Malafaia, relacionado a vazamentos de conversas pessoais.

Especialistas interpretaram suas palavras como uma crítica a decisões recentes do STF, reforçando a necessidade de uma autocontenção do Poder Judiciário.

A fala de Mendonça terminou com uma ovação de pé dos presentes.