Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

Ministro do STF, André Mendonça, defende a autocontenção do Judiciário em discurso no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro.

Ele critica o “ativismo judicial”, sem mencionar diretamente Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, indiciados por coação e obstrução de Justiça.

Mendonça afirma que decisões judiciais devem gerar “paz social” e não “caos, incerteza e insegurança”. Ele define o ativismo judicial como “desequilíbrio entre os Poderes” e que implica na superação da vontade democrática.

O ministro destaca: “O Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa”. Ele enfatiza a diferença entre convicções pessoais e obrigações constitucionais, afirmando que o Estado de Direito não deve prevalecer pela vontade dos intérpretes da lei.

Mendonça propõe um compromisso público: “O bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”. Ele também ressalta a importância da liberdade de expressão, afirmando que os cidadãos devem poder expor suas ideias sem perseguições.

A declaração de Mendonça ganha relevância em meio a investigações envolvendo Silas Malafaia, onde áudios pessoais foram divulgados pela Polícia Federal.

Especialistas interpretam suas palavras como críticas a decisões recentes de outros membros do STF, defendendo um “Estado de Direito fortalecido” que exige autocontenção do Judiciário.