Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

Discussão no STF: Os ministros André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um embate acalorado nesta quarta-feira (7) durante análise de uma ação sobre aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos.

O relator, Luís Roberto Barroso, propôs que apenas o crime de calúnia teria aumento de pena. Dino, por sua vez, votou para que o incremento se aplicasse também a ofensas dirigidas a servidores públicos por conta de seus cargos.

Mendonça acompanhou Barroso, defendendo que xingamentos a servidores não justificam pena maior, afirmando que “ofender a honra de um servidor não é algo específico o suficiente”. Ele argumentou que críticas ao servidor, mesmo as injustas, são esperadas.

A troca de farpas começou quando Barroso usou o exemplo de políticos chamados de “ladrão”. Mendonça rebateu, afirmando que “ladrão é uma opinião, não é fato específico”. Dino interveio e ressaltou que a ofensa é grave, afirmando: “não admito que alguém me chame de ladrão”.

Após a discussão, Alexandre de Moraes se juntou a Dino, argumentando que a questão é de difamação, não de liberdade de expressão. Moraes enfatizou que a impunidade em relação a crimes contra a honra pode incentivar ofensas e agressões.

O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 8.

Com informações do Estadão Conteúdo