Mendonça vota para afastar Moraes e Dino, mas é vencido por 9 a 1

Ministro do STF vota para afastar magistrados de julgamento sobre tentativa de golpe

Em 5ª feira (20.mar.2025), André Mendonça, ministro do STF, votou para afastar Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento de denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 indivíduos.

Mendonça, indicado por Bolsonaro, destacou a imparcialidade de Cristiano Zanin, sendo o único a divergir da maioria. O placar: 9x1. O voto sobre Zanin pode ser acessado aqui.

Sobre Moraes, Mendonça alegou “perda de imparcialidade” devido à apuração de um plano criminoso envolvendo sua prisão e morte. O voto está disponível aqui.

No caso de Dino, o impedimento foi por uma ação penal movida contra Bolsonaro. Em outro pedido, Mendonça não viu razão para aceitar o afastamento relacionado à atuação de Dino como ministro da Justiça. A íntegra dos votos está aqui e aqui.

O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, declarou-se impedido, assim como Moraes e Dino, resultando em uma maioria de 6 ministros. Barroso, acompanhando a maioria, negou os pedidos de impedimento de Dino e Zanin apresentados pela defesa de Bolsonaro.

As sessões virtuais, geralmente realizadas de 6ª a 6ª, foram excepcionalmente ampliadas e o julgamento dos pedidos começou em 19.mar às 11h e terminou em 20.mar às 23h59.

A 1ª Turma agora decidirá sobre o recebimento da denúncia nos dias 25 e 26 de março, podendo tornar Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe e 4 outros crimes.

Crimes imputados:

• Tentativa de golpe de Estado
• Outros 4 crimes

As defesas argumentam que o impedimento de Dino se justifica pela ação que ele moveu contra Bolsonaro e que Zanin tinha relação anterior com Lula. Barroso já rejeitou esses pedidos, considerando-os sem base legal.

O plenário já tinha decidido, em dezembro de 2024, pela manutenção de Moraes como relator da investigação, com apenas Mendonça votando contra. A PGR também criticou os recursos.