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Mercado de capitais se mobiliza para transformar créditos de carbono em ativos financeiros regulados

Brasil se prepara para um mercado de créditos de carbono robusto e regulamentado até 2027, potencializando investimentos em sustentabilidade. Especialistas destacam a importância da legislação e da integração entre os mercados regulado e voluntário para garantir a eficácia do sistema.

Brasil avança para um mercado de créditos de carbono, com potencial de movimentar trilhões de reais até 2050. A avaliação foi feita por especialistas na conferência da ANBIMA em 26 de outubro.

Luiz Masagão, da B3, prevê que as primeiras negociações ocorram a partir de 2027, após a definição de critérios técnicos e metas setoriais de redução de emissões. A bolsa está em discussões com governo e autarquias para detalhar a nova lei.

A Lei nº 15.042/2024 estabeleceu limites de emissões para setores poluentes, permitindo o comércio de permissões de emissões e CRVE (Certificado de Remoção e/ou Redução Verificada de Emissões).

Masagão salientou que a regulação é essencial para que os créditos se tornem ativos financeiros reconhecidos. Ele afirmou que o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) é um divisor de águas para a negociação estruturada.

O vice-presidente destacou a obrigatoriedade de compensação das emissões por empresas poluidoras, o que deve aumentar a valorização dos ativos e atrair compradores. A integridade será crucial para o valor do ativo.

A construção de um arcabouço infralegal, com resoluções e normas, é um próximo desafio. A CVM, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente trabalham em conjunto na definição da estrutura.

Outro ponto importante é a criação de uma taxonomia nacional para padronizar metodologias de certificação adaptadas à realidade brasileira. A equivalência entre os créditos regulados é fundamental.

O painel também discutiu a integração entre o mercado regulado e o voluntário, com a introdução do CRVE, que permite utilizar créditos voluntários para metas reguladas.

Masagão enfatizou que a integridade, auditoria e certificação são imprescindíveis para evitar o greenwashing, apesar dos custos envolvidos.

A B3 está desenvolvendo a infraestrutura para ser a principal depositária do mercado brasileiro de carbono, adaptando sua estrutura de negociação.

Apesar do otimismo, o mercado deve levar tempo para operar efetivamente. As negociações relevantes são esperadas só em 2027. Enquanto isso, o mercado voluntário continuará a crescer, atraindo a atenção de empresas e investidores internacionais.

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