Mesmo adiado, IOF sobre VGBL já impacta captação da previdência privada, diz CNSeg
Mudança na tributação do IOF sobre VGBL já gera queda significativa nas captações e pode impactar a previdência privada por anos. Estimativas indicam redução de até R$ 150 bilhões em aportes, ameaçando a proteção financeira da classe média.
Prazos para pagamento do IOF adiados: O prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada VGBL foi adiado para 25 de junho, mas já apresenta impactos no mercado.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) reporta que desde o decreto inicial, contribuições acima de R$ 50 mil foram bloqueadas, resultando em uma queda de 80% na captação de VGBL.
Se essa tendência continuar, a CNSeg estima uma redução de até R$ 150 bilhões na captação anual de VGBL em comparação ao ano passado, com uma captação líquida negativa esperada nos próximos anos.
O documento destaca que 80% dos aportes esporádicos, que impactam a classe média, estão acima do limite de R$ 50 mil. A medida pode comprometer a poupança de longo prazo dos brasileiros, ameaçando avanços regulatórios na previdência.
A CNSeg também alerta que o IOF pode reduzir o financiamento da dívida pública em até R$ 150 bilhões por ano, uma vez que os VGBLs representam aproximadamente 12% do PIB.
Como alternativas de financiamento, a CNSeg sugere:
- Reserva de lucro de R$ 28,9 bilhões do BNDES, Banco do Brasil e Petrobras para dividendos ao Tesouro.
- Estimativas de arrecadação com leilões de petróleo e revisões de preços podem gerar recursos adicionais.
Juntas, essas fontes podem oferecer mais de R$ 50 bilhões, superando as estimativas de arrecadação com o aumento do IOF.