Mesmo com obstrução do PL, Congresso aprova R$ 1 bilhão para combate a queimadas
Câmara aprova medidas emergenciais contra queimadas e seca, mesmo com obstrução do PL. Com liberação de quase R$ 1 bilhão, governo busca fortalecer ações de combate aos efeitos climáticos no Brasil.
Câmara dos Deputados aprova, nesta terça-feira (1º), Medida Provisória (MP) que libera quase R$ 1 bilhão para ações emergenciais de combate às queimadas e seca.
A MP autoriza o repasse de R$ 938,4 milhões a ministérios como Meio Ambiente, Defesa e Integração e Desenvolvimento Regional, visando:
- Enfrentar os efeitos da estiagem
- Fortalecer a fiscalização ambiental
- Conter focos de incêndio em biomas sensíveis como a Amazônia e o Cerrado
Apesar da obstrução liderada pelo PL (Partido Liberal), que buscou pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para pautar o projeto de anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, a votação da MP em plenário ocorreu com sucesso.
A estratégia de obstrução incluiu:
- Adiamentos de votação
- Retirada de pauta
- Discursos extensos em plenário
- Menor registro de presença
Ironicamente, a tática foi bem-sucedida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que cancelou a sessão por falta de quórum. No entanto, a aprovação da MP foi garantida pela base do governo.
A medida é prioritária para o governo Lula (PT), dada a crise climática e o aumento de focos de incêndio, especialmente na Amazônia Legal.