Mesmo com receita em alta, situação fiscal dos municípios causa preocupação, mostra Firjan
Apesar do aumento significativo nas receitas dos municípios brasileiros, 36% deles ainda enfrentam situações fiscais críticas ou difíceis. O Índice Firjan de Gestão Fiscal revela disparidades na administração financeira e aponta a necessidade de reformas na distribuição dos recursos.
Municípios brasileiros enfrentam desafios fiscais, apesar do aumento nas receitas
Os municípios do Brasil estão vivendo uma "era de ouro" nas receitas, com crescimento no Fundo de Participação de Municípios (FPM), Fundeb e emendas parlamentares. Esta melhora fiscal, no entanto, não impede que 36% das cidades fechem 2024 com situação fiscal difícil ou crítica.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) a atingiu 0,6531 pontos, o maior desde 2013. No entanto, apenas 10,4% das cidades estão em situação crítica (resultado abaixo de 0,4 ponto), enquanto 25,5% estão em situação difícil (entre 0,4 e 0,6 pontos).
Entre 2019 e 2024, os recursos do FPM cresceram de R$ 120 bilhões para R$ 177 bilhões, e o Fundeb subiu de R$ 48 bilhões para R$ 87 bilhões. Contudo, 46 milhões de pessoas vivem em municípios com situação fiscal complicada.
O economista Jonathas Goulart aponta que, embora as receitas tenham aumentado, falta um "plano de voo" para a gestão fiscal. Ele enfatiza a necessidade de melhores mecanismos para enfrentar o crescimento das despesas e a reformulação no FPM.
O IFGF é composto por quatro subíndices: Liquidez, Gastos com Pessoal, Investimentos e Autonomia. O IFGF Liquidez foi de 0,6689 ponto, mas 8,1% das prefeituras estão com dificuldades financeiras. Já o IFGF Autonomia apresentou o pior resultado, com 52,8% das cidades em situação crítica.
Em detalhes sobre as capitais, Vitória se destacou com nota máxima em todos os subíndices. Entretanto, Cuiabá apresentou o pior desempenho, com nota zero em liquidez.