Messias diz que tratou do IOF com o Supremo antes de ação
Ministro da AGU revela que já havia discussões sobre o aumento do IOF com o STF antes do decreto legislativo. Ele reforça a importância do diálogo e a necessidade de evitar insegurança jurídica nas relações tributárias.
Ministro da AGU, Jorge Messias, discute aumento do IOF
Nesta 4ª feira (2.jul.2025), o ministro Jorge Messias afirmou que já discutia com o STF a questão do aumento do IOF antes do governo recorrer à Corte.
A declaração foi feita durante o 13º Fórum de Lisboa, hospedado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Messias disse que o tema já estava judicializado e que a oposição apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar o decreto presidencial.
Ele alertou sobre a insegurança jurídica que a AGU não pode aceitar e reafirmou a disposição para diálogo.
O ministro também elogiou os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, ressaltando suas qualidades como líderes pacificadores.
Messias mencionou que o presidente Lula planeja um encontro com os líderes parlamentares para buscar soluções.
Ele ainda antecipou que um calendário de pagamentos para aposentados prejudicados por fraudes no INSS será divulgado em breve, possivelmente ainda em julho.
O 13º Fórum de Lisboa aborda o tema “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.