Minas Gerais suspende aumento do ICMS para compras em sites como Shein e AliExpress
Zema mantém a alíquota do ICMS em 17% para compras internacionais, enquanto outros estados aprovam aumentos. A decisão visa evitar a elevação de custos para o consumidor em um cenário de competição com o comércio exterior.
Governador Romeu Zema (Novo) desistiu de aumentar o ICMS de 17% para 20% em Minas Gerais para compras internacionais.
O anúncio foi feito nas redes sociais e confirmado no Diário Oficial na terça-feira, 1º. Zema afirmou: "Como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar."
Com isso, a alíquota permanecerá em 17%, em vigor desde outubro de 2023.
O aumento de alíquota foi aprovado em outros estados, como Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A maioria das unidades da federação ainda precisa da aprovação das assembleias legislativas.
A decisão foi tomada em dezembro de 2024, na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, visando alinhar o tratamento tributário das importações ao do mercado interno e proteger empregos.
Compras internacionais em sites como Shein e AliExpress vão ficar mais caras devido ao fim da isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50, que entrou em vigor em agosto de 2024.
Varejistas estimam que um produto de R$ 100 pode gerar entre R$ 50 a R$ 60 em impostos, resultando em um custo total de R$ 150 ao consumidor. A carga tributária para varejistas internacionais pode chegar a 60%.
O aumento da alíquota é comemorado pelo setor varejista, que considera uma forma de combater a concorrência desleal. Associações ressaltam que a carga tributária dos produtos brasileiros pode atingir 90%.