Minha Casa, Minha Vida: compra de usados dispara e preocupa setor de construção; entenda
Mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida visam priorizar a construção de imóveis novos e ajustar o financiamento de usados. O setor espera que as novas faixas de renda e condições de entrada tragam um estímulo ao mercado imobiliário.
Novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) impactam o mercado imobiliário brasileiro, principalmente com o aumento do financiamento de imóveis usados.
No primeiro trimestre de 2024, quase 50% dos empreendimentos lançados contaram com incentivos do MCMV, mas essa dependência gera preocupação. A contratação de imóveis usados atingiu um recorde, com 583 mil unidades; sendo 427,9 mil novas e 155,1 mil usadas.
Desde fevereiro de 2023, é possível usar os juros do MCMV para imóveis usados. Contudo, o governo alterou as regras para a faixa 3, reduzindo o valor máximo de financiamento de R$ 350 mil para R$ 270 mil e aumentando o valor da entrada. As construtoras defendem a priorização de imóveis novos para estimular a economia.
Em maio de 2024, uma nova faixa foi criada para famílias com renda até R$ 12 mil, facilitando o acesso ao MCMV. As normas atuais estipulam que imóveis são considerados novos se o habite-se for emitido em até 180 dias. Os critérios para financiar imóveis usados são semelhantes aos dos novos.
- Não possuir outro imóvel no município;
- Não ter sido beneficiado por programas habitacionais antes;
- Comprovar renda dentro dos limites estabelecidos;
- Ter capacidade de pagamento.
No financiamento, os juros variam de 4% a 8,16% ao ano, dependendo da faixa. As taxas do MCMV são mais baixas que as do mercado, que se aproxima de 12%.
As mudanças de 2025 suavizaram as restrições, reduzindo a entrada exigida para a faixa 3, variando de 50% para 35% nas regiões Sul e Sudeste, e de 30% para 20% nas demais.
Apesar da retração de 5,5% na oferta de imóveis, o mercado é otimista com as novas mudanças, especialmente com a criação da faixa 4. O setor acredita que essa medida aumentará a atratividade dos imóveis usados e impulsionará a economia.