Ministério da Educação garante que já tem recursos para o Pé-de-Meia em 2025
Governo garante recursos para o programa Pé-de-Meia em 2025, mesmo sem previsão orçamentária. Ministro Camilo Santana destaca a importância da iniciativa para a permanência dos jovens na escola.
Camilo Santana, ministro da Educação, anunciou que o governo federal já possui recursos para implementar o programa Pé-de-Meia em 2025, apesar de não estar previsto no Orçamento.
A autorização para o uso de recursos de fundos privados foi concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo tem 120 dias para apresentar ao Congresso as medidas necessárias para a inclusão do programa no Orçamento da União.
“Estamos trabalhando dentro do prazo, mas a garantia do programa continua”, afirmou Santana, ressaltando seu efeito positivo na permanência dos jovens na escola.
Ele mencionou que um balanço do programa será apresentado em março, destacando o retorno dos alunos às aulas.
Recentemente, o governo solicitou mudanças no Orçamento para novas despesas, porém o programa Pé-de-Meia não foi incluído.
O TCU liberou R$ 6 bilhões que estavam bloqueados, permitindo seu uso sem a conformidade das regras orçamentárias.
A expectativa é que as medidas sejam apresentadas dentro do prazo, assegurando a continuidade do programa e seu impacto positivo na educação dos jovens brasileiros.