Ministério da Educação garante que já tem recursos para o Pé-de-Meia em 2025
Governo federal se prepara para implementar programa de educação, mesmo sem previsão orçamentária. Recursos desbloqueados pelo TCU garantirão a continuidade do Pé-de-Meia em 2025.
Camilo Santana, ministro da Educação, anunciou que o governo federal já possui recursos para o programa Pé-de-Meia em 2025, mesmo sem previsão orçamentária.
A autorização do uso de fundos privados foi concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo tem 120 dias para apresentar medidas ao Congresso para incluir o programa no Orçamento da União.
“Estamos trabalhando dentro do prazo estabelecido, mas a garantia do programa continua, pois ele tem um efeito importante, especialmente na permanência dos jovens na escola”, disse Santana.
Um balanço do programa será apresentado em março, mostrando quantos alunos retornaram às aulas devido a esta iniciativa.
O governo fez um pedido ao Congresso para alterações orçamentárias, mas o programa Pé-de-Meia não foi incluído. O TCU liberou R$ 6 bilhões bloqueados, permitindo seu uso fora das normas orçamentárias.
A expectativa é que as medidas sejam apresentadas a tempo, garantindo a continuidade e o impacto positivo do programa na educação dos jovens brasileiros.
Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias