Ministério da Fazenda diz que governo resgatará R$ 1,4 bilhão de fundos para compensar recuo do IOF

Resgate de R$ 1,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGO) e Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) é planejado pelo Ministério da Fazenda.

O resgate ocorrerá em até cinco dias após pedido formal do secretário do Tesouro, Rogério Ceron. Os recursos visam compensar a perda em receitas devido à revisão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Impacto estimado: R$ 1,4 bilhões nas projeções de arrecadação do governo.

Uma portaria de 2023, assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, delega a Ceron a competência para solicitar recursos em sete fundos, incluindo FGO e FGEDUC.

Ceron enviará ofício ao Banco do Brasil e Caixa para retirar as cotas.

Na semana passada, o governo anunciou o recuo no aumento do IOF sobre transferências para fundos de investimento no exterior e manteve a alíquota de 1,1% sobre remessas para investimentos por pessoas físicas.

A equipe econômica estimou que as propostas novas (IOF Seguro, IOF crédito empresas e IOF câmbio) poderiam gerar R$ 20,5 bilhões em 2025, mas as mudanças no decreto terão impacto de R$ 1,4 bilhão.

O governo revisou o IOF para compensar frustrações em receitas extraordinárias necessárias para alcançar a meta de déficit zero. Também foi informada uma redução de quase R$ 90 bilhões em medidas do pacote de receitas anterior.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Nátaly Tenório