Ministério da Fazenda diz que governo resgatará R$ 1,4 bilões de fundos para compensar recuo do IOF
Ministério da Fazenda prepara retirada de recursos do FGO e FGEDUC para compensar queda na arrecadação com a revisão do IOF. A medida busca minimizar o impacto financeiro das mudanças nas projeções de receitas do governo.
Resgate de R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Crédito (FGO) e Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) será solicitado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron. O procedimento ocorrerá em até cinco dias após o pedido formal.
A ação visa compensar a redução de receitas causada pela revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerará um impacto de R$ 1,4 bilhão nas projeções de arrecadação do governo.
Uma portaria de 2023 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autoriza Ceron a solicitar cotas da União em sete fundos, incluindo FGO e FGEDUC. O ofício será enviado ao Banco do Brasil e Caixa, responsáveis pela administração dos fundos.
Na última semana, o governo recuou no aumento do IOF sobre transferências para fundos de investimento no exterior e manteve a alíquota de 1,1% sobre remessas para investimentos de pessoas físicas.
A equipe econômica estimou que as novas propostas relacionadas ao IOF poderiam gerar R$ 20,5 bilhões em 2025. Contudo, as mudanças atuais terão um efeito limitado de R$ 1,4 bilhão.
A revisão do IOF foi realizada para lidar com a frustração de receitas extraordinárias, essenciais para alcançar a meta de dívida zero. Recentemente, a Fazenda reportou uma queda de quase R$ 90 bilhões em medidas do pacote de receitas revelado no ano anterior.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Nátaly Tenório