Ministério da Justiça obriga coleta de DNA de condenados por lesão corporal grave contra mulher
Coleta obrigatória de DNA visa fortalecer investigações de crimes graves contra mulheres e reduzir a reincidência. Medida é respaldada por decisão do STJ e busca aumentar a eficácia na identificação de criminosos.
Ministério da Justiça publica no Diário Oficial da União a lista de crimes que exigem coleta de DNA de condenados por delitos graves contra mulheres.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar investigações e reduzir a reincidência, especialmente em casos de lesão corporal grave.
A medida foi impulsionada pela rejeição de habeas corpus pelo STJ, de condenados contra a coleta de material biológico.
A lista inclui crimes como:
- Homicídio simples
- Homicídio qualificado
- Homicídio culposo
- Feminicídio
- Lesão corporal
- Estupro
- Extorsão
O objetivo é aumentar a eficácia na identificação e responsabilização de criminosos, com acesso a informações genéticas importantes.
A inclusão dos perfis no Banco Nacional de Perfis Genéticos visa fortalecer a segurança pública, facilitando investigações e servindo como um fator dissuasivo.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira