Ministério do Trabalho quintuplica repasses a ONGs ligadas a sindicatos, diz jornal

Ministério do Trabalho quintuplicou, em 2023, os valores destinados a ONGs, subindo de R$ 25 milhões para R$ 132 milhões. Aumento significativo foi impulsionado por emendas parlamentares.

Dentre as dez entidades mais beneficiadas, quatro têm vínculos com o movimento sindical, incluindo a Unisol, central apoiada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual ministro Luiz Marinho (PT) tem laços com a entidade.

A Unisol é a terceira maior contemplada, com R$ 17,6 milhões em contratos, sendo R$ 15,8 milhões destinados à organização de catadores e ações em terras indígenas em Roraima, ligadas à crise yanomami.

Arildo Mota Lopes, presidente da Unisol, teve associação com o sindicato sob Marinho entre 2002 e 2005. O ministério esclareceu que os contratos foram selecionados em chamada pública e a maioria dos recursos provém de emendas impositivas.

A ONG que mais recebeu foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões e contratos sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) por indícios de irregularidades, gerando prejuízo de R$ 1,6 milhão ao erário.

A segunda entidade em valores foi o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões. Esta ONG foi declarada inidônea pelo Ministério das Mulheres e não pode firmar novos acordos, com contratos em vigor também congelados.

O Ministério do Trabalho afirma que todos os convênios estão em conformidade com a legislação e aguarda novos pareceres da CGU. A CGU identificou fragilidades nos mecanismos de controle dos convênios da pasta.