Ministério dos Direitos Humanos demonstra preocupação com ‘uso excessivo da força’ na Favela do Moinho
MDHC e governo federal intervêm após confrontos e denúncias de abusos na Favela do Moinho. A situação destaca a necessidade de respeito aos direitos humanos em ações de desocupação e reassentamento.
Ministério dos Direitos Humanos expressa preocupação com o uso excessivo da força pela Polícia Militar durante a ação de despejo na Favela do Moinho, em São Paulo.
Relatos indicam que a operação impactou crianças, idosos e outras pessoas vulneráveis, violando direitos fundamentais. O MDHC ressaltou que ações do Estado devem respeitar os direitos humanos, especialmente para populações marginais.
Em resposta, equipes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e da Ouvidoria Nacional estão no local para monitorar a situação e proteger as famílias afetadas.
Os confrontos entre a PM e moradores aumentaram, com protestos contra a demolição de casas. Manifestações bloquearam a Avenida Rio Branco e a circulação de trens, resultando na resposta da PM com balas de borracha e gás lacrimogêneo.
O governo estadual alega que as ações visam garantir a segurança das equipes da CDHU, com 752 famílias já envolvidas no processo de reassentamento.
Por outro lado, o governo federal tenta dialogar com o de São Paulo para encontrar soluções para a Favela do Moinho. Em resposta aos confrontos, a União suspendeu a doação do terreno ao governo estadual, defendendo um processo mais dialogado, não coercitivo.
O MDHC reafirmou o compromisso do governo federal com a justiça social e a proteção dos direitos da população brasileira.