Ministério libera contratação de usina de sobrinho de Kassab com preço 62% superior à média
Contratação da usina em Santa Catarina gera polêmica devido ao preço acima da média e à relação com o padrinho político do ministro. Ministério de Minas e Energia defende o processo, mas questionamentos sobre influência política e transparência se intensificam.
MME autoriza contratação de usina de energia com laços políticos
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a contratação de energia do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, com preço 62% superior à média do mercado. A usina é controlada por Diamante Energia, de Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, aliado político do ministro Alexandre Silveira.
A receita anual é projetada em R$ 1,89 bilhão, garantindo a compra até 2040. O complexo, que opera com carvão e possui 740 MW de capacidade, representa uma das maiores fontes de energia do Brasil.
A Diamante Energia teve ao menos 25 reuniões com o MME em 2023, e o ministério afirma ter seguido processos legais e técnicos.
A usina foi contratada por lei de 2022, sancionada por Jair Bolsonaro, que exigia que os custos de energia cobrissem despesas operacionais.
A Diamante alegou que o preço foi estabelecido com base em questões técnicas e auditado por empresas independentes. No entanto, consta que a EPE aceitou a maioria das sugestões da empresa durante o processo de consulta pública.
O valor ajustado para a energia passou de R$ 536,35/MWh para R$ 564,37/MWh, elevando a receita total em R$ 93 milhões. Apesar de questionamentos sobre os custos, o MME defendeu a validade da lei e o processo, apesar de pressões relatadas pela equipe técnica.
O Instituto Arayara criticou o alto grau de aceitação das demandas da Diamante, e há questionamentos no STF sobre a constitucionalidade da lei relacionada, com apoio do Ministério do Meio Ambiente.
A usina, operando desde 1965, foi vendida à Diamante em 2021, antes da aprovação da lei que obriga a contratação de sua energia. Medidas políticas visam proteger a indústria do carvão, com contratos que podem se estender até 2050.