Ministério planeja criar aplicativo para restringir acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet

Ministério da Justiça planeja implementar medidas para assegurar o respeito à classificação indicativa de idade em aplicativos e redes sociais, visando proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdos inadequados.

Uma das soluções avaliadas é o desenvolvimento de um aplicativo que bloqueará acessos impróprios em dispositivos móveis.

A classificação indicativa define a idade mínima para visualização de conteúdos e já é utilizada em filmes, séries e aplicativos, como TikTok, Instagram e Youtube, cuja classificação é de 14 anos.

A secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, destaca que a checagem de idade é frequentemente burlada, pois muitas plataformas dependem da autodeclaração do usuário.

Para combater isso, o Ministério da Justiça formará uma comissão para definir padrões de verificação etária, com o objetivo de garantir um acesso adequado ao conteúdo digital.

O ministro Ricardo Lewandowski assinará, nesta quinta-feira (10), uma portaria formalizando essa comissão, que faz parte do plano “Crescer em Paz” para prevenir a exposição de jovens à violência.

A comissão avaliará soluções como:

• Aplicativo gerador de tokens: Um sistema que gera códigos numéricos após a verificação da data de nascimento do usuário.
• Uso de biometria: Identificação etária via câmera do celular.

O objetivo é restringir acessos a conteúdos impróprios, como pornografia e sites de venda de bebidas e cigarros.