Ministério Saúde paga R$ 2,7 bilhões com medicamentos judicializados e teme explosão de custos
Gastos do Ministério da Saúde com medicamentos via Justiça aumentam drasticamente, totalizando R$ 2,73 bilhões em 2024. O governo enfrenta desafios orçamentários com a chegada de novas terapias e a judicialização para acesso a tratamentos ainda não disponíveis no SUS.
Ministério da Saúde enfrenta crescimento das despesas com medicamentos judiciais, totalizando R$ 2,73 bilhões em 2024.
Os gastos aumentaram 50% de 2022 a 2024, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2022 para R$ 2,73 bilhões no último ano. Apenas cinco medicamentos são responsáveis por quase metade das despesas.
Dentre eles, o elevidys gera grande preocupação, custando R$ 14,6 milhões. A Anvisa suspendeu seu registro, mas ainda é necessário comprá-lo por decisões judiciais. O ministério estima que seriam necessários R$ 3 bilhões para fornecer o medicamento a 213 pacientes.
Antoine Daher, presidente da Febrararas, menciona que a judicialização é resultado da demora no fornecimento de medicamentos aprovados, obrigando pacientes a buscar a Justiça.
O secretário-executivo Adriano Massuda afirma que terapias de alto custo tornam a previsão de gastos difícil. O ministério tenta negociar preços e evitar judicializações abusivas.
- De 2022 a 2024, R$ 875 milhões foram gastos com vosoritida, e R$ 765 milhões com atalureno.
- Para 2025, R$ 1,7 bilhão estão empenhados em ordens de fornecimento, com R$ 352 milhões apenas para elevidys.
Um acordo de compartilhamento de risco foi firmado para o Zolgensma, custando cerca de R$ 7 milhões, condicionando o pagamento ao resultado do tratamento.
No último dia 13, o ministério rejeitou o pedido da farmacêutica Roche para fornecer elevidys no SUS, citando incertezas sobre a eficácia e alto custo.
Apesar da decisão, a entrega do medicamento segue para aqueles com ordens judiciais. A Roche expressou preocupação com o impacto na comunidade de pacientes.