Ministra apoia taxação de “streaming”, mas diverge de artistas
Ministra Margareth Menezes destaca a importância da regulação das plataformas de streaming para o fortalecimento do cinema brasileiro. Divergências entre o MinC e o movimento VoD12 ressaltam as diferentes propostas de contribuição para o audiovisual nacional.
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a regulação das plataformas de streaming no Brasil.
Em entrevista à coluna “Splash” do UOL, a ministra comentou sobre a campanha “VoD12 pelo Cinema Brasileiro”, que envolve artistas do audiovisual, como Antônio Pitanga e Elisa Lucinda.
Menezes afirmou que o MinC participa ativamente na valorização do audiovisual, dialogando com o Congresso, setor e artistas.
VoD12 exige que plataformas como Netflix e Amazon paguem 12% e dedicem 20% do catálogo à produção nacional.
Por outro lado, o MinC apoia o substitutivo da deputada Jandira Feghali, que propõe taxas de 0% a 6% e uma cota de 10% para conteúdo brasileiro, com incentivos para investimento nacional.
Menezes destacou que a aprovação da lei do streaming em 2025 é prioritária para a *soberania cultural* e a valorização da diversidade.
Ela enfatizou a urgência da regulação para garantir os direitos dos trabalhadores e proporcionar oportunidades para produções independentes no Brasil.
Isso, segundo Menezes, resultará em mais emprego, renda, cidadania e uma melhor representação da diversidade cultural brasileira nas telas.