Ministra da Bélgica sugere registrar traficantes como autônomos e cobrar contribuição social

Ministra Eléonore Simonet, da Bélgica, propõe equiparar traficantes de drogas a trabalhadores autônomos para cobrança de contribuições sociais.

Durante um comunicado em 30 de outubro, Simonet afirmou que a medida visa atingir criminosos onde mais lhes dói: no bolso, como parte de um plano mais amplo para pequenas e médias empresas.

• A proposta prevê registro automático de traficantes de drogas ao Inasti após condenações.
• Com isso, seriam exigidas contribuições sociais e bloqueados benefícios como seguro-desemprego e bolsas de estudo.

O objetivo é impedir benefícios indevidos e garantir que ninguém escape das consequências de atos criminosos.

Simonet menciona que a impunidade nunca pode ser uma opção e enfatiza a segurança da sociedade.

A revista Le Vif revelou que a proposta surpreendeu, mas faz parte de um esforço maior para combater o crime organizado financeiramente.

A emissora RTBF destacou que os traficantes condenados terão que pagar contribuições sociais atrasadas e devolver benefícios recebidos indevidamente, com cobrança retroativa de até cinco anos.

A equipe de Simonet ainda está revisando como integrar as informações entre polícia e Judiciário para a implementação da proposta.

Uma porta-voz esclareceu que o objetivo é combater a impunidade e não legitimar atividades criminosas.