Ministra defende associar avaliação de desempenho à progressão salarial de servidores
Ministra propõe vinculação entre desempenho e progressão salarial dos servidores públicos em nova reforma administrativa. Grupo de trabalho criado busca aprimorar a gestão e avaliação do funcionalismo federal.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu vincular o desempenho dos servidores públicos à progressão salarial. Essa proposta foi retirada do projeto de lei sobre a reforma administrativa.
O governo visa centralizar a avaliação de desempenho em um sistema único para o funcionalismo federal. Esse mecanismo poderá ser usado para progressão na carreira e, em casos de baixo desempenho, para possível desligamento.
Foi criado um grupo de trabalho (GT) para discutir a reforma administrativa, com a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo ocorrendo no dia 28. Dweck enfatizou a necessidade de melhoria do serviço público.
“Estamos trabalhando nos concursos, na gestão de desempenho e na digitalização”, afirmou a ministra. O GT pretende acelerar medidas legislativas importantes.
O tema dos “supersalários” também será abordado no GT. Dweck mencionou a importância de discutir esse assunto e as possíveis estratégias para tratá-lo.
Apesar de reconhecer que uma regulamentação é “melhor do que não ter nada”, Dweck observou que o texto atual sobre os “supersalários” contém muitas exceções. Ela também ressaltou que a pauta de corte de gastos não deveria ser parte do GT da reforma administrativa.
O deputado Pedro Paulo sugeriu incluir o tema do ajuste fiscal no GT, caso o governo não apresentasse, em 10 dias, medidas compensatórias. Dweck acredita que o assunto será resolvido em breve, permitindo que o GT retome seu foco original.