Ministro afasta representantes de entidades citadas em fraude do INSS de conselho da Previdência
Mudanças no CNPS geram polêmica ao afastar entidades sindicais investigadas. Centrais criticam a decisão como autoritária e lamentam a falta de diálogo na reestruturação do colegiado.
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afastou representantes de entidades sindicais mencionadas nas investigações da Polícia Federal e da CGU sobre a fraude do INSS no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Queiroz também incluiu novos conselheiros indicados por órgãos do governo. A mudança foi criticada pelas principais centrais sindicais do país.
O CNPS define diretrizes gerais e avalia a gestão da previdência, antes composto por 12 membros do governo federal e 18 representantes de entidades de trabalhadores, aposentados e patronais.
A advogada Tônia Galleti alertou, em janeiro de 2023, o ex-ministro Carlos Lupi sobre descontos irregulares em benefícios, mas nenhuma ação foi tomada.
O Ministério visa que o CNPS reflita o conjunto do governo e melhore as políticas previdenciárias. As reuniões serão gravadas em vídeo para maior eficiência na captação de propostas.
Em comunicado, Wolney afirmou que a suspensão dos investigados visa facilitar a sua defesa, sem prejudicar os debates do Conselho.
As centrais sindicais protestaram, considerando a decisão autoritária e antidemocrática, e afirmaram que não houve notificação formal ou respeito institucional na ação.
Elas ressaltaram a importância da participação dos trabalhadores na gestão da Previdência, um direito consagrado na Constituição de 1988.