Ministro afasta representantes sindicais citados em investigação de fraude do INSS

Ministro Wolney Queiroz afasta representantes sindicais do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), citados em investigações de fraude do INSS pela Polícia Federal e pela CGU.

Novos membros foram indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento, e pela Dataprev. A decisão gerou críticas das maiores centrais sindicais do país.

O CNPS, responsável por estabelecer diretrizes e avaliar a gestão previdenciária, tinha um colegiado que incluía representantes de aposentados, trabalhadores e organizações patronais.

A advogada Tônia Galleti alertou, em janeiro, o então ministro Carlos Lupi sobre descontos irregulares em benefícios. Apesar da promessa de investigação, nada foi feito. Galleti é ligada ao Sindnapi, uma das entidades afastadas.

O Ministério da Previdência afirma que a mudança visa refletir o conjunto do governo e melhorar políticas de previdência. As reuniões do CNPS serão agora gravadas em vídeo.

Um ofício foi enviado às centrais sindicais para a substituição dos representantes afastados. Wolney destaca que a suspensão não é um pré-julgamento, permitindo a defesa dos investigados.

As centrais, incluindo CUT, Força Sindical e CTB, protestaram contra a mudança, considerando-a inaceitável e antidemocrática. Elas criticam a falta de notificação formal e acusam o ministério de desprezá-las.

Em nota, afirmam que “entidades sérias” não devem ser tratadas como fachada e que investigar fraudes não justifica a criminalização do movimento sindical.

Enfatizam que a participação na gestão previdenciária é uma conquista da Constituição de 1988, e um ataque a essa representação é um ataque à democracia e aos direitos sociais.