Ministro da Agricultura cobra no Senado criação de fundo sanitário para apoiar produtores

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu apoio a senadores para a tramitação do PL 4.583/2020, que cria um fundo financeiro para indenizar produtores rurais em crises sanitárias, como a da gripe aviária.

Fávaro, durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado, ressaltou a importância desse projeto, que está parado desde 2021 aguardando relator. A proposta visa um mecanismo permanente de apoio financeiro aos produtores que precisem eliminar animais ou plantações.

Outras ameaças sanitárias mencionadas incluem a monilíase do cacau, mosca-da-fruta e vassoura-de-bruxa. O ministro defendeu que o fundo seja segmentado, com recursos específicos para cada tipo de proteína.

Sobre os embargos à exportação de frango, Fávaro pediu paciência até o fim do "vazio sanitário", com prazo de 28 dias para erradicação total da doença no Rio Grande do Sul.

O ministro revelou a contratação de 440 novos servidores para fiscalização e a possibilidade de aumentar esse número para mil funcionários com a aprovação de decreto pelo presidente Lula.

Fávaro também está discutindo a prorrogação das dívidas de crédito rural para produtores afetados por eventos climáticos, com proposta de extensão de prazos de pagamento por até quatro anos.

Uma flexibilização do limite de 8% do Manual de Crédito Rural está sendo solicitada ao CMN para permitir mais prorrogações de dívidas, especialmente no Banrisul.

Recursos do Fundo Clima também deverão ser acessados por produtores prejudicados, com ações planejadas para evitar inadimplência e financiar a recuperação do solo.

Além disso, a Seara, do Grupo JBS, abateu 67,1 mil frangos devido à gripe aviária em Montenegro, maior número que as 8.747 aves eliminadas na região afetada.