Ministro da Educação diz que está aberto a “melhorar” decreto sobre regras para EAD
Ministro Camilo Santana afirma que está disposto a ajustar decreto sobre educação a distância para garantir a qualidade do ensino. Ele destaca a importância de uma ampla discussão e defende medidas que protejam a formação de profissionais de saúde.
Ministro da Educação, Camilo Santana, aberto a melhorias no decreto da educação a distância:
Nesta quarta-feira, 21, o ministro reafirmou sua disposição para aperfeiçoar o decreto que regula a educação a distância (EAD) no Brasil, anunciado na última segunda-feira, 19.
Novas normas: O decreto proíbe cursos remotos nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, gerando insatisfação entre conselhos ligados à saúde.
Durante a Comissão de Educação na Câmara, Camilo destacou que o decreto foi desenvolvido após consultar a sociedade e que busca garantir a qualidade do ensino. Ele mencionou:
"Isso é um decreto, pode ser aperfeiçoado, pode ser melhorado.”
O ministro rebateu a acusação de preconceito contra a EAD, afirmando que o governo apoia a modalidade, mas a regulamentação é essencial. Ele ressaltou:
"Estamos colocando regras claras para garantir a qualidade, protegendo a população.”
Desde 2017, a EAD teve regras mais flexíveis, resultando em um crescimento de 700% do número de graduações a distância. Pela primeira vez, a maioria dos alunos em instituições privadas está no ensino a distância.
Camilo expressou insatisfação com a regulação da EAD, especialmente na Saúde, citando dados do Censo escolar sobre o crescimento significativo da modalidade.
No novo decreto, cursos de licenciatura e saúde estão vetados na EAD, mas é introduzida a modalidade semipresencial.