Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF
Ministro da Educação se opõe a alterações no Fundeb em meio a propostas do governo para equilibrar contas. Discussões sobre a complementação da União geram preocupações e críticas no Congresso.
Ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que não foi consultado sobre mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), afirmando ser contra qualquer alteração.
O Fundeb é crucial para o financiamento da educação básica no Brasil, composto por impostos municipais e estaduais, com contribuições federais.
O fundo foi debatido como alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após reações negativas no mercado. A complementação da União, que deve subir de 21% para 23% no próximo ano, pode ter sua alta adiada, mas a decisão ainda não foi confirmada.
Santana afirmou que nada foi discutido oficialmente e que merece ser consultado sobre o tema. Ele planeja comunicar sua posição pessoal ao presidente e à equipe econômica do governo.
Após mudanças na taxação de remessas de investimentos, a previsão de arrecadação do governo é de R$ 19,1 bilhões este ano e R$ 38,2 bilhões em 2026. O governo está em busca de alternativas, negociando com a cúpula do Legislativo, com um anúncio oficial programado para domingo.