Ministro de Minas e Energia prevê que reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias
Reforma do setor elétrico brasileiro promete ampliar o mercado de energia e beneficiar 60 milhões de famílias de baixa renda. Medidas, que incluem isenção nas contas de luz e revisão de subsídios, serão enviadas ao Congresso em breve.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou reformas no setor elétrico brasileiro.
Objetivos principais:
- Aceleração da abertura do mercado livre de energia.
- Aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda.
- Realoção de custos do setor.
O projeto será finalizado em 15 dias e enviado ao Congresso como medida provisória.
Principais propostas incluem:
- Abertura total do mercado livre de energia até 2028.
- Isonomia das contas de luz para 60 milhões de brasileiros, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a sustentabilidade financeira do setor.
A reforma também estipula critérios rigorosos para grandes consumidores, com limite de 30 megawatts (MW) na autoprodução.
Marcos Pinto, do Ministério da Fazenda, afirma que estas mudanças visam revisar a tarifa social e reduzir os custos da conta de energia.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA
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