Ministro diz que governo estuda caminho após retomada de 'jabutis' que elevam conta de luz
Governo avalia alternativas após derrubada de vetos que podem elevar custo de energia. Medida Provisória e ação no STF estão entre as possibilidades em discussão.
Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que o governo ainda estuda os próximos passos após a derrubada de vetos do presidente Lula pelo Congresso, o que elevou a conta de luz dos brasileiros.
A publicação de uma medida provisória (MP) para minimizar o impacto nos custos ainda não foi decidida e depende da avaliação da coordenação política do governo.
O MME preparou uma MP que poderia reduzir o aumento da conta de luz de R$ 65 bilhões ao ano para R$ 11 bilhões, caso todos os vetos fossem aprovados.
Membros do Executivo afirmaram que o governo foi atropelado pelo Congresso na votação e não havia tempo para o envio da MP. Agora, a expectativa sobre o instrumento é de ceticismo.
Outra medida em avaliação é acionar o STF contra as decisões do Congresso.
Na semana passada, parlamentares derrubaram vetos de Lula em uma lei sobre investimentos em eólicas offshore, liberando iniciativas que beneficiam o setor elétrico, como a prorrogação de subsídios a fontes renováveis e a contratação de energia de PCHs, eólicas no Sul e hidrogênio produzido a partir do etanol.