Ministro do TCU rebate ex-presidente do INSS e diz que tribunal não permitiu desbloqueio em lote

Ministro do TCU Aroldo Cedraz rejeita afirmação do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre desbloqueio em lote de descontos sindicais.

Cedraz afirmou que "é totalmente falsa" a alegação de que o TCU autorizou tal desbloqueio. A cautelar do tribunal proíbe qualquer consignação de desconto sem a manifestação de vontade dos segurados.

Stefanutto, em entrevista, defendeu que liberou associações em lotes de acordo com o acórdão do TCU, afirmando que sua ação não foi irresponsável.

Ele justificou que a confirmação de adesões não precisava ser feita por biometria, mas sim por documentação das entidades. No entanto, o acórdão apenas fala em bloqueio automático e desbloqueio específico, sem autorizar desbloqueios em lote.

Cedraz também ressaltou que Stefanutto foi alertado sobre a urgência de resolver problemas com descontos indevidos. Um relatório da CGU indicou que o desbloqueio excepcional foi considerado temerário.

A necessidade de desbloqueio surgiu devido a fraudes, com o INSS bloqueando novas solicitações automaticamente. Entidades reclamaram que segurados enfrentavam dificuldades para desbloquear os descontos, levando a pedidos de desbloqueio em lote.

Esses atos contribuíram para a solicitação de afastamento de Stefanutto pela PF e a CGU, resultando em sua saída do cargo. O desbloqueio em lote foi registrado desde 2023, antes da exigência de biometria.

No segundo semestre de 2023, o INSS autorizou a consignação de mensalidades a mais de 34 mil benefícios com base em uma lista da Contag.