Ministro Paulo Teixeira defende taxação de LCA e LCI para compensar aumento do IOF
Ministro defende taxação de títulos isentos para compensar elevação do IOF e sugere apoio do Parlamento. Frente Parlamentar Agropecuária critica a medida, alegando riscos para os preços dos alimentos e crédito rural.
Ministro Paulo Teixeira defende ações do governo para compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre as medidas propostas, está a taxação de 5% sobre títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Teixeira afirma que essa nova taxação não deve afetar a formação de preços dos produtos no Brasil, pois os exportadores financiam principalmente as safras com esses títulos.
O ministro criticou a falta de apoio do Parlamento em questões fiscais e sugeriu abrir mão de emendas para ajudar no equilíbrio fiscal.
O governo enviará uma medida provisória ao Congresso para recalibrar o decreto do IOF, incluindo:
- 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das empresas de apostas
- Taxação de 5% sobre LCA e LCI
Teixeira ressaltou que as alterações visam corrigir distorções no mercado de crédito.
Por outro lado, a Frente Parlamentar Agropecuária se opõe à medida, alertando que pode resultar em aumento nos preços dos alimentos e afetar negativamente o crédito rural.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA