Ministros do STF consideram barrar aplicação da Lei Magnitsky por bancos brasileiros

Ministros do STF discutem a aplicação da Lei Magnitsky por bancos no Brasil.

A lei foi aplicada contra Alexandre de Moraes pelo governo dos EUA em julho. Há a possibilidade de atingir outros integrantes da Corte e seus familiares.

A sanção pode obrigar bancos a congelar ativos, fechar contas e cancelar cartões de crédito. Entretanto, ministros do STF não veem indícios de que isso ocorrerá.

Atualmente, um pedido no STF busca barrar o bloqueio das contas de Moraes. O pedido foi feito pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O partido Novo questionou a constitucionalidade dessa ação.

Recentemente, uma reunião envolvendo Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes com banqueiros discutiu a Lei Magnitsky. O encontro foi organizado por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, e contou com representantes do BTG, Itaú, Santander e da Febraban.

Os banqueiros não demonstraram intenção de impedir operações financeiras, mas expressaram preocupação com possíveis sanções. A reunião foi considerada tranquila e focou na legislação brasileira e impactos da lei.

Maia afirmou que o diálogo com integrantes da Corte foi positivo e não foram discutidas novas sanções envolvendo parentes de Moraes.