Ministros do STF divergem sobre eventual prisão de Bolsonaro por declarações em redes sociais
Divisão entre ministros do STF revela possíveis implicações jurídicas para Jair Bolsonaro após proibição de uso de redes sociais. O ex-presidente enfrenta restrições severas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.
Possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro divide ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes decidiu proibir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar redes sociais, após declarações reproduzidas por terceiros, o que pode levar à prisão preventiva. A defesa de Bolsonaro nega desrespeito às ordens e pede esclarecimentos.
Ministros do STF expressaram opiniões divergentes sobre a decisão:
- Um ministro considerou a proibição “antidemocrática”, alegando que impede Bolsonaro de dar entrevistas.
- Outro defendeu a interpretação de que a proibição se aplica apenas a retransmissões com a anuência de Bolsonaro.
Na segunda-feira (21), a Primeira Turma do STF referendou as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, e proibições de contato com Eduardo Bolsonaro e embaixadas estrangeiras, com 4 votos a 1.
O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que considerou que não há risco de fuga e que o Poder Judiciário age com independência. Outros ministros comentaram a posição de Fux, citando a possibilidade de preocupação com sanções dos EUA, visto que ele não teve o visto revogado.
Um terceiro ministro concordou com Fux, apontando exageros no argumento de coação ao STF e sugerindo que algumas decisões podem não estar bem fundamentadas.