Ministros do STF rejeitam preliminares e derrubam estratégia das defesas na ação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em 25 de setembro, todos os questionamentos processuais das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete denunciados no plano do golpe.

Decisão Amanhã: Os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornam Bolsonaro e aliados réus.

Objeções Rejeitadas: A Primeira Turma negou as objeções das defesas, permitindo o prosseguimento das acusações. Os advogados tentaram encerrar o inquérito com argumentos sobre "vícios" formais.

Elenco de Advogados: Os acusados são defendidos por renomados criminalistas, conhecidos por suas estratégias nos tribunais superiores.

Competência do STF: As defesas questionaram a forte de julgamento, mas Moraes reafirmou que o STF tem competência para todos os casos relacionados ao 8 de Janeiro de 2023.

Duplo Grau de Jurisdição: As defesas alegaram que o julgamento na Primeira Turma suprime essa possibilidade, mas Moraes argumentou que não se aplica no caso.

Fatiamento do processo: A defesa do general Augusto Heleno contestou a divisão do caso, mas ministros afirmaram que isso não prejudica as defesas.

Acesso às Provas: Defensores alegaram não ter acesso completo às provas. Moraes e outros ministros destacaram que todos os documentos foram disponibilizados.

Pesca probatória: A defesa de Bolsonaro alegou que ele foi alvo de uma investigação sem base legal, mas Moraes reafirmou a legitimidade da ação.

Colaboração Premiada: As defesas tentaram anular o acordo do tenente-coronel Mauro Cid, mas ministros ressaltaram a legalidade e validade do acordo.

Judiciário: Moraes destacou que não houve interferência do STF no conteúdo do acordo, que foi homologado com a presença de advogados.

A continuação do caso e as decisões da Primeira Turma do STF permanecem sob intensa supervisão da sociedade, em meio a constantes alegações de irregularidades e discordâncias processuais.