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Ministros do STF se reúnem para tentar acordo sobre responsabilização de redes sociais

Ministros se reúnem para discutir divergências sobre responsabilidade das redes sociais enquanto aguardam último voto. Julgamento pode ser decidido ainda nesta quinta-feira, mas desacordos persistem entre os magistrados.

Almoço dos ministros do STF: Em busca de consenso no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais, os ministros se reúnem nesta quinta-feira, 26.

Votação atual: Dez dos 11 ministros já votaram, com um placar de oito a dois a favor de um aumento na responsabilização, mas há divergências.

Suspensão do julgamento: O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou a suspensão para discutir as teses. O resultado pode ser proclamado ainda hoje ou demorar mais.

Voto pendente: O voto do ministro Nunes Marques será apresentado após o almoço.

Posições divergentes:

  • André Mendonça e Edson Fachin: defendem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil.
  • Três ministros (Toffoli, Fux, Moraes): votaram pela inconstitucionalidade do artigo.
  • Cinco ministros (Barroso, Dino, Zanin, Mendes, Lúcia): consideram o artigo apenas parcialmente inconstitucional.
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