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Ministros do STF temem que imbróglio do IOF impulsione projetos contra o Judiciário

STF se preocupa com potencial de novas investidas do Legislativo após revogação de decreto do governo. Ministros avaliam que a situação exige articulação política e busca de consenso para preservar a autonomia do Judiciário.

Alertas no STF: A revogação de um decreto do governo Lula pelo Congresso acendeu um sinal de alerta entre os ministros do STF quanto a possíveis ataques do Legislativo ao Judiciário.

Decisão de Moraes: O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do IOF, tanto os do Executivo quanto os legislativos, e convocou uma audiência de conciliação.

Postura conciliatória de Lula: O presidente Lula se mostrou grato ao Congresso pela aprovação de 90% das suas propostas, enfatizando a importância do diálogo, embora tenha criticado a derrubada do decreto como "absurda".

Projetos legislativos em pauta: Há propostas no Congresso que visam permitir a derrubada de decisões do STF, TSE e CNJ, embora um projeto recente tenha sido arquivado.

Preocupações no STF: Ministros do STF avaliam a revogação como um indicativo de que o Legislativo pode querer expandir sua atuação sobre o Judiciário.

Ação da AGU: A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF buscando a declaração de constitucionalidade do decreto do IOF, criando mais tensões entre os Poderes.

Expectativas de decisão: A expectativa é que uma resolução ocorra até 22 de julho, data crucial para que o governo ajuste suas metas fiscais.

Diálogo em Lisboa: O debate também se estende ao 13º Fórum de Lisboa, onde houve reuniões entre autoridades brasileiras para discutir soluções conciliatórias.

Tensão e resistência: Apesar da preocupação, ministros do STF acreditam que a questão do decreto é juridicamente simples e que a solução deve ocorrer por meio de consenso, embora haja ceticismo quanto à capacidade de enfrentar o centrão.

Lula descarta ruptura: O presidente Lula reiterou que não há ruptura com o Congresso, embora tenha expressado insatisfação com a forma como a derrubada do decreto foi conduzida.

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