Ministros rejeitam pedido para levar julgamento de Bolsonaro ao Plenário e caso segue na 1ª Turma
Decisão da Primeira Turma do STF impede que denúncia contra Jair Bolsonaro seja julgada por todos os ministros. O relator Alexandre de Moraes destacou que a competência da Turma é adequada e refutou os argumentos da defesa.
Ministros da Primeira Turma do STF rejeitaram, em 25 de outubro, o pedido das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados para que a denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado fosse julgada no Plenário.
O julgamento continuará na 1ª Turma, composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Placar: 4x1. Moraes, Dino, Lúcia e Zanin votaram para manter o julgamento na Primeira Turma. Fux divergiu, defendendo que o caso deve ir ao plenário.
Ao justificar a decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o argumento para retirar a competência da Primeira Turma não se sustenta, citando a previsão constitucional diferenciada para o chefe do Poder Executivo.
Por outro lado, Fux destacou a gravidade e a repercussão institucional do caso, argumentando que isso exige a apreciação pelos 11 ministros, visando garantir maior autoridade e legitimidade à decisão.