Ministros vão à Câmara e CCJ analisa ação contra Ramagem
Debates na Câmara desta semana se concentram em propostas de isenção fiscal e questões judiciais envolvendo deputados. Ministros do governo Lula devem prestar esclarecimentos sobre pautas relevantes em sessões especiais.
A Câmara dos Deputados terá uma semana repleta de debates que envolvem tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a oposição.
A Casa instalará uma comissão para analisar o PL que isenta do imposto quem ganha até R$ 5.000,00, uma das propostas prioritárias de Lula.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votará, na 4ª feira (7.mai.2025), o requerimento do PL para suspender o processo do STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ramagem é réu no mesmo caso que Bolsonaro, envolvendo tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. A decisão da Câmara poderá levar à suspensão também da ação contra o ex-presidente.
O ministro do STF Cristiano Zanin nega que o processo possa ser interrompido.
O pedido de suspensão teve a votação adiada na semana passada, com congressistas pedindo vista para analisar o parecer.
Além disso, cinco ministros de Lula irão prestar esclarecimentos a deputados: dois na 3ª feira (6.mai) e três na 4ª feira (7.mai).
A Câmara também instalará duas comissões especiais na 3ª feira (6.mai) para analisar novos assuntos.