Moraes abre prazo para militares apresentarem alegações finais na ação sobre tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que integrantes do núcleo três da trama golpista apresentem suas alegações finais. Este grupo, composto quase integralmente por militares das Forças Armadas, é acusado de pressionar comandantes a aderirem à tentativa de golpe em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a decisão de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar em até 15 dias. Após isso, os réus também terão 15 dias para enviar suas alegações. O julgamento de Bolsonaro, membro do núcleo principal, começa na próxima terça-feira (2 de setembro).

O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco dos 11 integrantes da Corte, incluindo Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. Entre os dez réus, nove são militares e um é agente da Polícia Federal.

As defesas, em maio, afirmaram que, apesar da tentativa de golpe, seus clientes não tinham conhecimento ou participação. Até agora, apenas o núcleo um, liderado por Bolsonaro, apresentou alegações finais. O ex-presidente nega as acusações.

O núcleo três conta com os seguintes réus:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
• Estevam Theophilo (general da reserva)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)