Moraes abre prazo para réus do núcleo 4 da tentativa de golpe apresentarem alegações finais
Réus terão 15 dias para apresentar suas defesas finais em processo que investiga tentativas de golpe de Estado. O julgamento pode resultar em condenações por crimes graves relacionados à desinformação e ataques virtuais.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que os réus do núcleo 4 da tentativa de golpe apresentem suas alegações finais.
O despacho foi emitido na sexta-feira (15) e representa a última fase do processo antes do julgamento. Os réus são acusados de articular desinformação sobre as eleições de 2022 e realizar ataques virtuais.
Moraes determinou que as partes apresentem alegações finais em 30 dias: a Procuradoria Geral da República (PGR) terá 15 dias para se manifestar, seguida pelas defesas, que terão o mesmo prazo.
O grupo é composto por:
- Ailton Barros, ex-major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Os réus enfrentam cinco acusações, incluindo:
- associação criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano contra o patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi recebida pela Primeira Turma do STF em maio e a instrução processual foi concluída em julho.
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