Moraes autoriza visita de deputados a Daniel Silveira, mas mantém prisão e nega domiciliar
Moraes autoriza visitas e saídas temporárias para Daniel Silveira, mas nega prisão domiciliar por questões de saúde. Ex-deputado, que está se recuperando de cirurgia, enfrenta restrições em seu regime prisional.
Ministro do STF autoriza visita a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes autorizou ontem a visita de deputados ao ex-deputado Daniel Silveira, preso na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Os visitantes são:
- Sóstenes Cavalcante (RJ)
- Capitão Alden (BA)
- Cabo Gilberto Silva (PB)
Silveira, que passou por cirurgia no joelho, também teve permissão para saídas temporárias, incluindo sessões de fisioterapia.
Negativa da prisão domiciliar humanitária
Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária após a defesa alegar a falta de estrutura no presídio para o tratamento pós-operatório de Silveira.
A decisão foi respaldada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou saídas temporárias com comunicação prévia ao STF.
Decisão do ministro Luiz Fux
Na semana passada, o ministro Luiz Fux rejeitou um pedido de habeas corpus para converter a prisão em regime fechado para domiciliar, baseado em questões de saúde.
Silveira já havia sido beneficiado com um indulto presidencial em 2022, mas novas ordens de prisão foram emitidas após descumprimento de regras, como uso de tornozeleira eletrônica e restrições nas redes sociais.