Moraes chama advogados de Bolsonaro para explicar descumprimento de medidas e alerta sobre prisão
Defesa de Bolsonaro tem 24 horas para justificar postagens nas redes sociais ou enfrentar possível prisão. Ministro Moraes alerta para risco de descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar postagens em redes sociais e o uso da tornozeleira eletrônica.
Moraes alertou para o risco de prisão devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas em 18 de setembro.
Na Câmara, Bolsonaro declarou que a tornozeleira era uma “máxima humilhação” ao mostrá-la a jornalistas.
“Intimem-se os advogados [...] para prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento, sob pena de decretação imediata da prisão”, escreveu Moraes.
O ministro reiterou que a proibição do uso de redes sociais por Bolsonaro inclui qualquer tipo de transmissão de conteúdo.
Se as postagens forem feitas, a prisão preventiva será decretada, conforme o Código de Processo Penal.
Moraes citou exemplos de postagens de Bolsonaro desde a imposição das medidas, incluindo conteúdos divulgados por seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.