Moraes concede prisão domiciliar a condenado no 8 de Janeiro que está com câncer
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado por atos de vandalismo em Brasília, devido a problemas de saúde. Decisão ocorre em meio a debates sobre anistia para outros envolvidos nas invasões de 8 de janeiro.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado pelo ataque ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Junkes, 68 anos, foi sentenciado a 14 anos de prisão por integrar o grupo que depredou o edifício.
Após a condenação, Moraes decretou sua prisão preventiva. A defesa solicitou a mudança para prisão domiciliar, mas inicialmente foi negada. Após um princípio de infarto em março e nova solicitação da defesa, foi permitida a saída para tratamento, mas a mudança de regime foi novamente negada.
Em 28 de março, Moraes aceitou o pedido de prisão domiciliar devido à grave situação de saúde de Junkes, destacando a necessidade comprovada nos autos.
Junkes recebeu a prisão domiciliar no mesmo dia que Débora dos Santos, símbolo da campanha por anistia. Débora, detida em março de 2023, ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua durante a invasão. A proposta de anistia tem 192 votos a favor no Placar da Anistia do Estadão.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a reavaliação das prisões preventivas, argumentando que os fundamentos para a liberacão de Débora se aplicam a outros réus.
Dos 513 deputados federais consultados, 421 responderam: 126 são contra a proposta de anistia e 104 não responderam. Há deputados favoráveis ao perdão, mas contrários se a proposta incluir Jair Bolsonaro.