Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Débora irá cumprir a prisão em Paulínia (SP), sua cidade de residência, utilizando tornozeleira eletrônica. Ela não poderá usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. O descumprimento da decisão resultará em retorno ao presídio.

A determinação de Moraes foi motivada por um pedido da defesa, uma vez que a acusada está presa desde março de 2023. Apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter se manifestado contra a soltura, destacou que a prisão preventiva poderia ser substituída pela domiciliar devido à mãe de dois filhos menores, de 10 e 12 anos.

O julgamento para decidir sobre a condenação de Débora começou na semana passada, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Antes da interrupção, Moraes votou pela condenação, propondo uma pena de 14 anos de prisão em regime fechado.

Essa pena foi calculada com base na soma das sanções para cinco crimes mencionados pela PGR, sendo também comparada com as penas de outros acusados dos atos do 8 de janeiro, que variam entre 14 e 17 anos.

Em depoimento, Débora confessou seu arrependimento pela participação nos atos e pela frase pichada na estátua da Justiça.