Moraes dá 48h para PGR se manifestar sobre descumprimento de cautelar de Bolsonaro
Ministro do STF solicita à PGR análise sobre possíveis violações de Jair Bolsonaro. O ex-presidente pode enfrentar prisão em regime fechado, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR deve analisar se há elementos suficientes das violações e pode sugerir a prisão em regime fechado para Bolsonaro, que se encontra atualmente em prisão domiciliar.
A PGR foi notificada na manhã de 25 de setembro e tem 48 horas para apresentar seu parecer ao STF, prazo que também se aplica à defesa de Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente negam as acusações de descumprimento das restrições impostas pelo STF.
A Polícia Federal acusa Bolsonaro de utilizar redes sociais, o que é proibido, e de se comunicar com o general Walter Braga Netto, embora o tribunal tenha vetado tais contatos entre réus na ação relacionada ao plano golpista.
A PF também alerta que Bolsonaro apresenta risco de fuga, apresentando como evidência uma minuta de pedido de asilo na Argentina.
Moraes espera o parecer da PGR para decidir sobre a possível prisão do ex-presidente antes de seu julgamento.
A PGR também foi notificada para se manifestar sobre o indiciamento de Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por tentativa de interferência no julgamento da ação penal do golpe.
O julgamento de Bolsonaro está agendado para a próxima semana na Primeira Turma do STF.