Moraes dá domiciliar a 3º condenado “vulnerável” do 8 de Janeiro

Ministro do STF concede prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (18.abr.2025), a prisão domiciliar de Sérgio Amaral Resende, condenado pelo 8 de Janeiro.

Resende, de 54 anos, apresentava necrose na vesícula, afetando rins, pâncreas e fígado, conforme laudo médico submetido em 16 de abril. Ele cumpria uma pena de 16 anos e 6 meses no presídio da Papuda, após condenação em fevereiro de 2024.

A mudança de regime foi solicitada por um grupo de 20 nomes, organizada pela Asfav (Associação de Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro), citando "vulnerabilidades".

A defesa argumentou que Resende passou por cirurgia e que o sistema prisional não tinha condições adequadas para tratamento, colocando sua vida em risco.

Medidas cautelares:

• Uso de tornozeleira eletrônica.
• Proibição em redes sociais e contatos com outros condenados.
• Visitas restritas a advogados e familiares pré-autorizados.
• Deslocamentos por saúde requeridos ao Judiciário com 48 horas de antecedência.

Este é o 3º caso autorizado por Moraes na lista de pedidos de prisão domiciliar.